AGU obriga farmácias a cumprir normas da Anvisa

consumidores a medicamentos em farmácias e drogarias, descumprindo normas da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Responsabilidade profissional e falácias em normas internacionais de contabilidade

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Competência Tributária e seus limites: Frente À Autonomia dos Entes Federados e Sociedade

tributária e seus limites, em pauta dos maiores conflitos pertinentes. Assim, com base em pesquisas

Google terá de garantir ?direito ao esquecimento? na Europa

informações desabonadoras publicadas no passado que já não são pertinentes

TRT anula justa causa de trabalhador cuja esposa agrediu empregada da empresa

a pagar ao autor as parcelas trabalhistas pertinentes

Contratos de Distribuição e Representação Comercial: Aspectos Legais

Objetivo: apresentar e discutir os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a

JT aplica justa causa a empregador que suprimiu intervalo durante todo o contrato de trabalho

, condenando a empresa a pagar as parcelas pertinentes deste tipo de contrato

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhador que falsificou atestado médico

empresa do pagamento das parcelas pertinentes à rescisão contratual imotivada

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por

A inconstitucionalidade do Projeto de Lei 2578/2020

necessário a observação de normas legais para averiguar a constitucionalidade do PL.

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

em livros, artigos e legislações pertinentes ao tema. Verificou-se que a conservação das APP é

Com base apenas em laudo, agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade

A atividade não está prevista como insalubre nas normas regulamentadoras.

Contato com cimento não garante adicional de insalubridade a pedreiro

A atividade não está relacionada como insalubre nas normas regulamentadoras.

Passadeira de uniformes militares será indenizada por doença profissional

A associação não atendia às normas de ergonomia do mobiliário